A proximidade das eleições de 2026 vem redesenhando a rotina do Congresso Nacional. Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, deputados e senadores organizaram um calendário reduzido de sessões deliberativas, o que tem dificultado o avanço de propostas consideradas prioritárias pelo governo e pela oposição.
Janelas curtas de votação até setembro
Após o recesso parlamentar, Câmara e Senado definiram apenas duas semanas de esforço concentrado antes do início da propaganda eleitoral: uma entre os dias 10 e 14 de agosto, outra prevista para o período de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora desses intervalos, a atividade legislativa se limita a reuniões de comissões, audiências públicas e trabalho interno de gabinete, enquanto parlamentares que disputam a reeleição concentram esforços nas campanhas em seus estados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adotaram essa estratégia justamente para evitar a paralisação total dos trabalhos legislativos, priorizando projetos que já contam com acordo político mínimo entre as bancadas, como medidas provisórias com prazo de validade e itens ligados ao Orçamento.
PECs sensíveis seguem travadas
Entre as propostas que devem ficar para depois das eleições estão a PEC que extingue a escala de trabalho 6 por 1 e a PEC da Segurança Pública, ambas consideradas politicamente sensíveis em ano eleitoral. A primeira é defendida por movimentos sindicais e parte da oposição, enquanto a segunda é tratada como prioridade pelo governo Lula, que busca unificar o sistema de segurança do país sob coordenação federal.
Já o chamado PL da Misoginia, que propõe equiparar o incentivo à violência contra a mulher a crime inafiançável, também segue sem consenso entre os partidos, mesmo após ganhar força com manifestações registradas em diferentes capitais nas últimas semanas.
Quase cem vetos presidenciais travam a pauta
Além das propostas polêmicas, o Congresso enfrenta um obstáculo adicional: 97 vetos presidenciais aguardam análise, sendo que 87 deles já trancam formalmente a pauta de votações, já que passaram do prazo constitucional de 30 dias sem apreciação. Entre os itens represados estão trechos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e da Lei Orçamentária Anual, além de dispositivos ligados à regulamentação da reforma tributária e ao chamado projeto da Dosimetria.
A última sessão conjunta destinada à análise desses vetos ocorreu em maio, e uma nova reunião prevista para junho acabou cancelada por falta de acordo entre as lideranças das duas Casas. Para derrubar um veto presidencial, é necessária maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado, o que exige articulação política mais complexa em um período de baixo quórum, justamente pela dedicação dos parlamentares às campanhas eleitorais.
Reflexos para o segundo semestre
Esse acúmulo de pendências deve se refletir diretamente na produtividade legislativa até o fim do ano. Com o calendário eleitoral concentrando a atenção de deputados e senadores, cresce a expectativa de que boa parte das discussões mais delicadas seja empurrada para o período pós-eleitoral, quando o Congresso costuma retomar negociações com composição renovada e novo equilíbrio de forças entre governo e oposição.
Fontes:
- https://francesnews.com.br/post/2026/08/26/34667-congresso-volta-do-recesso-com-pauta-apertada-antes-da-corrida-eleitoral
- https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/30/congresso-deve-votar-ao-menos-87-vetos-que-trancam-pauta-na-volta-do-recesso
- https://www.camara.leg.br/noticias/1295191-mais-de-80-vetos-trancam-pauta-do-congresso-na-volta-do-recesso
