Promover uma maior eficiência na execução de políticas públicas apoiadas na Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é o objetivo principal da nova estratégia apresentada pelo governo do Estado a secretários e gestores da área nesta quinta-feira (4/4), em Porto Alegre. Durante o Seminário Estratégia de Governo Digital e TIC, realizado na Nau Live Spaces, o governador Eduardo Leite assinou o decreto que institui a política definidora do plano de TIC no Estado. Além disso, deu início ao processo de cocriação da nova Estratégia Digital rs.gov.br.
O novo posicionamento estratégico da Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) também foi apresentado na ocasião. O evento contou ainda com palestras de especialistas, que compartilharam as principais tendências e boas práticas de mercado para inspirar a implementação do planejado, além de um workshop para discussão com as equipes técnicas.
“O digital nos proporciona revisitar fluxos. Nossa obrigação como gestores públicos é observar a jornada do cidadão para torná-la mais simples e resolutiva. Estou feliz com o passo que estamos dando, mas de nada adiantará ter a excelência do time se a mudança não estiver na mentalidade de todos no governo”, explicou Leite. “Ao nos alinharmos, conseguiremos transformar a vida do cidadão.”
Reconhecido nacionalmente como o Estado líder na oferta de serviços públicos digitais aos cidadãos, o Rio Grande do Sul projeta, com a nova política, avançar ainda mais na qualidade das entregas feitas à população a partir da priorização das demandas que estejam alinhadas às diretrizes estratégicas do governo. Liderada no governo estadual pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a nova política de TIC será operacionalizada pela Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), criada em 2023, e apresenta ajustes nas ações do governo na área.
O plano tem por objetivo assegurar o alinhamento estratégico e a atuação transversal em todos os níveis de governo; consolidar os mecanismos de transparência e da governança; modernizar e agilizar processos; promover uma moderna e eficiente governança de dados; fortalecer a articulação com os municípios; e fomentar uma agenda de desenvolvimento mais ágil, articulado e inovador.
Entre as novidades instituídas pelo decreto, está a presença de representantes de todas as secretarias no Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), com a presidência do governador, e a estruturação da estratégia de TIC a partir de um Plano Diretor, um Plano Anual de Execução de Projetos e um Plano Anual de Contratações.
“O Rio Grande do Sul vive na vanguarda em termos de oferta de serviços digitais, mas podemos sempre aprimorar a experiência do cidadão. Com a nova política de TIC, a atualização da estratégia digital rs.gov.br e a atuação da Procergs seremos capazes de seguirmos avançando e, ao mesmo tempo, incluir também os municípios”, afirmou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
A adesão do Poder Executivo estadual e dos municípios gaúchos ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos utilizada pelo governo federal e diversos órgãos públicos, também está entre as ações previstas pelo governo.
“A nova política que define a estratégia de TIC representa um passo crucial em direção à modernização e eficiência na gestão pública, com um olhar transversal para o governo do Estado”, destacou o subsecretário da STI, Maurício Lacerda.
Estratégia Digital rs.gov.br
O processo de cocriação da Nova Estratégia Digital rs.gov.br prevê a participação dos municípios e da população na construção de atualizações da estratégia vigente, a partir, principalmente, de uma perspectiva da experiência digital do cidadão.
Criado em 2019, o rs.gov.br integra a estratégia liderada pela SPGG, por intermédio do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), e concentra hoje 717 serviços estaduais, sendo 95% deles digitais. O índice atual de satisfação do usuário é de 77,5%.
“Nossa intenção é trabalhar, cada vez mais, pela melhoria da experiência do usuário. Para isso, além da busca por inovação, precisamos de ações conjuntas com os municípios para atualizarmos nossa estratégia e ampliarmos a atuação a fim de atender as necessidades dos cidadãos”, disse o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel.
O trabalho junto aos secretários e órgãos de governo envolve, também, o cumprimento de exigências legais como a elaboração e atualização de cartas de serviços, uso de linguagem simples e implementação das ferramentas de avaliação dos serviços por parte dos usuários.
Procergs
Ser protagonista na estratégia de Governo Digital provendo soluções para transformar o Serviço Público e a experiência do cidadão é a missão da Procergs, empresa vinculada à SPGG. Com o novo posicionamento apresentado nesta quinta, a atuação do centro fica alinhada à governança de TIC e focada nos projetos estratégicos do governo na área.
Entre as principais ações para o fortalecimento da companhia estão a ampliação do quadro de pessoal próprio, a contratação de fábrica de software externa, o investimento em ampliação do parque tecnológico e a prospecção de soluções em conjunto com o mercado.
“O novo posicionamento da empresa vai contribuir para que ela mude de patamar dentro do governo, tornando-se mais ágil em relação às entregas consideradas estratégicas”, observou o diretor-presidente da Procergs, Luiz Fernando Záchia.
