A área jurídica conta com a atuação de diversos profissionais do Direito. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, devido aos diferentes documentos normativos muitas pessoas que não são da área acabam ficando confusas sobre como o sistema do judiciário funciona no Brasil. Por isso, uma das melhores maneiras de conhecer sobre o ordenamento das normativas no país é através da pirâmide de Kelsen. Está interessado e quer saber mais sobre esse tema? Para isso, continue lendo esse artigo.
O que é a hierarquia das normas?
A hierarquia das normas é um importante instrumento de estudo criado pelo jurista austríaco Hans Kelsen para facilitar a compreensão sobre a pirâmide normativa que mantém a ordem no sistema de justiça. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, dentro da pirâmide as normas são organizadas de forma escalonada seguindo a sua ordem de relevância, servindo como um importante material de estudo gráfico para quem é da área.
Conhecendo o ordenamento jurídico
Depois de conhecer o que é hierarquia das normas, a advogada Vanuza Sampaio acredita ser importante saber mais sobre o ordenamento jurídico. No Brasil, esse ordenamento segue o Princípio da Supremacia da Constituição. Nesse sentido, todas as normas da Constituição Federal possuem uma supremacia formal em relação a outros materiais legislativos.
A pirâmide normativa
Mas, afinal, como está disposta a pirâmide normativa? Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, na base da pirâmide pode-se encontrar as normas infralegais, ou seja, são as portarias que tem como objetivo esclarecer outras normas já publicadas. Logo acima delas é possível encontrar as resoluções, decretos legislativos, medidas provisórias, as leis Delegadas, Ordinárias e Complementares, que formam o meio dessa pirâmide.
No topo ainda podem ser encontrados três instrumentos normativos que são muito importantes, são eles: os tratados e convenções sobre Direitos Humanos, emendas constitucionais e, por fim, a Constituição Federal. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, esse ordenamento faz com que seja possível evitar problemas relacionados à hierarquia da ordem.
Importância
Assim como você pode ter percebido, entender sobre o que é, como funciona e as principais características da pirâmide normativa de Kelsen é muito importante para que os profissionais da área do direito, bem como toda a sociedade, conheça a forma com que o sistema jurídico do país funciona. A partir disso, cada vez mais pessoas ganham confiança nas normas estabelecidas para manter a ordem social.
Saiba mais sobre a Dra. Vanuza Sampaio
Se você gostou de saber mais sobre a pirâmide normativa de Hans Kelsen, você também vai gostar de acompanhar sobre outros assuntos relacionados à área jurídica, principalmente sobre a atuação dos advogados no Brasil através das redes sociais da advogada Vanuza Sampaio. Para isso, basta acessar a sua página no Instagram @escritorio.vanuzasampaio e seu site https://vanuzasampaio.com.br.
